Publicada lei com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

A partir de julho, motoristas profissionais deverão realizar exame toxicológico a cada 2,5 anos após obtenção ou renovação da CNH.

Caso Sion: julgamento adiado

Juiz determinou o adiamento do julgamento e que o acusado seja encaminhado para atendimento hospitalar com a devida escolta em razão da situação de sua saúde

Questões de Direito Penal.

Questões de Direito Penal extraídas da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Pará, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

Plenário autoriza ministros a decidir em definitivo habeas corpus sobre prisão civil por dívida, execução provisória da pena e acesso a inquérito

Breves anotações aos crimes previstos na Lei do Parcelamento do Solo Urbano

Gustavo Burgos de Oliveira, Assessor Jurídico do Ministério Público/RS.

Furto X Roubo: DES proporcionalidade da pena no concurso de agentes

Os delitos que serão analisados no presente trabalho tem objetivo direto atingir o patrimônio e com a possível falha da legislação acaba incentivando os agentes passivos a pratica de violência, pois com esta incorre em sanção mais branda na aplicação da pena imposta

Engenheiro Gilberto Paixão, do TRT paulista, tem habeas-corpus negado

Penal. Moeda falsa.

Introduzir em circulação. Falsificação grosseira. Autoria.

Pedreiro é preso em São Paulo ao atuar como advogado

A polícia prendeu um pedreiro que atuava como advogado em São Paulo. A.G.S., de 45 anos, foi preso no Fórum Regional de São Miguel Paulista, na Zona Leste da capital, nesta terça-feira. Funcionários da Sala dos Advogados do Fórum desconfiaram do suposto advogado que utilizava computadores e fazia pesquisas no local, e chamaram a polícia.

Processual penal. Habeas corpus. Descaminho. Prisão em flagrante.

Ausência dos requisitos para a concessão do benefício da liberdade provisória.

Passageiro ganha R$ 10 mil de indenizações por acidente em rodovia

Pensão no valor proporcional ao grau de redução de sua capacidade para o trabalho

Empresa vende veículo com problema e deverá arcar com danos materiais

Ação de reparação de danos materiais

Empresa que agiu de má-fé deverá restituir em dobro valores cobrados

Ação Declaratória

Trio é condenado por aplicar golpes no INSS e CEF

Sobre a denúncia de formação de quadrilha, o juiz discordou da tese defendida pelo MPF e negou o pedido.

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Ex-funcionário de shopping será indenizado

Ação indenizatória

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Crime de falsificação de documentos públicos (art. 297 do cp).

ACORDAM, em Terceira Câmara Criminal, por votação unânime, denegar a ordem.

Estelionatário que aplicava ‘golpe do enterro’ é condenado a dois anos de reclusão

O réu angariou dinheiro em diversos estabelecimentos comerciais da cidade, pedindo ajuda para o falso enterro de um amigo

Quinta Turma nega habeas corpus a mulher acusada de fraudar a Previdência Social por 12 anos

Mulher é condenada a 6 anos de reclusão por crime de extorsão pela Internet

Nome, idade e fotos falsas, endereço virtual instigante e misterioso (gatinhamanhosa@...): com esses atributos uma mulher conseguiu atrair um internauta, que caiu no "conto da chapeuzinho vermelho" e acabou extorquido em cerca de R$ 15 mil